{"id":14787,"date":"2025-10-20T17:56:57","date_gmt":"2025-10-20T20:56:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.assof.com.br\/ASSOF\/?p=14787"},"modified":"2025-10-21T11:58:48","modified_gmt":"2025-10-21T14:58:48","slug":"artigo-seguranca-publica-um-compromisso-de-toda-a-sociedade-e-muito-alem-da-acao-policial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.assof.com.br\/ASSOF\/?p=14787","title":{"rendered":"ARTIGO: SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA: UM COMPROMISSO DE TODA A SOCIEDADE E MUITO AL\u00c9M DA A\u00c7\u00c3O POLICIAL"},"content":{"rendered":"\n

Coronel Cardoso \u2013 Presidente da ASSOF-GO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 um tema que muito interessa \u00e0 sociedade brasileira, este assunto repercute diariamente nos meios de comunica\u00e7\u00e3o e afeta direta e indiretamente toda a sociedade, sendo assim not\u00f3rio o interesse de todos sobre a tem\u00e1tica.
Inicialmente precisamos ressaltar que, ao contr\u00e1rio do entendimento comum, seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 uma tem\u00e1tica que vai muito al\u00e9m de um caso exclusivo de pol\u00edcia. A pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal trata em seu artigo 144 de suas especificidades gerais e corrobora com o entendimento de algo amplo em um contexto de necessidade do envolvimento de outros atores.<\/p>\n\n\n\n

Art. 144 CF \u2013<\/strong> Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, exercida para a preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n

Notamos ent\u00e3o que o legislador deu ao tema uma amplitude muito mais abrangente que o da atividade policial, passemos a analisar referido artigo de forma detalhada.<\/p>\n\n\n\n

Primeiramente, quando tratamos de Estado, n\u00e3o estamos falando aqui de uma unidade federativa da Uni\u00e3o. Mas de um conceito mais amplo e abrangente. Afinal, Estado \u00e9 um conceito que explicita a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa de determinado territ\u00f3rio<\/strong>, sendo o Brasil uma rep\u00fablica federativa onde est\u00e1 estabelecido o pacto federativo, de forma indissol\u00favel, com reparti\u00e7\u00e3o de rendas e compet\u00eancias entre os entes federados.<\/p>\n\n\n\n

Assim, entende-se que o conceito de Estado utilizado no artigo 144 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal engloba deves a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios no tocante \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, sendo observadas as compet\u00eancias de cada ente.<\/p>\n\n\n\n

Ao tratarmos da Ordem P\u00fablica<\/strong>, encontramos a seguinte defini\u00e7\u00e3o, conjunto de condi\u00e7\u00f5es como seguran\u00e7a, tranquilidade e harmonia social, que permitem o funcionamento regular de uma sociedade, garantindo o respeito aos direitos e deveres dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se assim de um conceito din\u00e2mico, adaptando-se \u00e0s mudan\u00e7as sociais e valores de cada \u00e9poca, bem como podemos aferir que sua manuten\u00e7\u00e3o requer a atua\u00e7\u00e3o dos diversos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores com leque muito amplificado da quest\u00e3o meramente policial.<\/p>\n\n\n\n

Continuando nossa an\u00e1lise ao abordarmos a incolumidade das pessoas citadas no referido artigo da CF, temos a seguinte defini\u00e7\u00e3o: refere-se ao direito fundamental \u00e0 integridade f\u00edsica e mental de um indiv\u00edduo<\/strong>, garantindo-lhe seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o contra agress\u00f5es e viol\u00eancias. Este direito abrange a prote\u00e7\u00e3o da vida, a integridade f\u00edsica corporal e a sa\u00fade mental.<\/p>\n\n\n\n

Evidenciamos neste conceito o car\u00e1ter de prote\u00e7\u00e3o ampla \u00e0 dignidade da pessoa humana, a\u00e7\u00e3o esta que n\u00e3o pode ser exercida apenas pela Pol\u00edcia, mas por todo um aparato estatal diversificado e integrado.<\/p>\n\n\n\n

Fechando nossa an\u00e1lise dos pontos citados sobre a quest\u00e3o em nossa carta magna temos um de crucial import\u00e2ncia e, por vezes, negligenciado. O direito e responsabilidade de todos<\/strong> em ver seu direito a ser fornecido pelo Estado, responsabilidade de todos a ser buscada pela sociedade. Assim, evidencia-se a necessidade do envolvimento social no fortalecimento deste direito, por meio de a\u00e7\u00f5es organizadas em parceria e colabora\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que v\u00e3o muito al\u00e9m das corpora\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, que mais passa pela colabora\u00e7\u00e3o privada para o fortalecimento dos princ\u00edpios sociais de seguran\u00e7a, quer seja por qualquer outra forma de a\u00e7\u00e3o social colaborativa.<\/p>\n\n\n\n

Buscamos com este artigo simples e espartano demonstrar o erro cometido da forma reiterada na sociedade brasileira em se atribuir responsabilidade exclusiva \u00e0 Pol\u00edcia pela tem\u00e1tica. A for\u00e7a policial nada mais \u00e9 que a ponta de um iceberg chamado seguran\u00e7a p\u00fablica, sendo a pol\u00edcia a parte vis\u00edvel, estando todos os demais pontos submersos e invis\u00edveis aos olhos da maioria das pessoas, inclusive de gestores p\u00fablicos desconhecedores da fun\u00e7\u00e3o da problem\u00e1tica, que muitas vezes agem de forma populista e induzem grande parte da sociedade a realmente essa vis\u00e3o simplista da quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Alan Pereira Cardoso \u00e9 Coronel da Pol\u00edcia Militar, Presidente da ASSOF-GO. Oficial das Oficinas Militares; Especialista em Seguran\u00e7a P\u00fablica e An\u00e1lise Criminal.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Coronel Cardoso \u2013 Presidente da ASSOF-GO Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 um tema que muito interessa \u00e0 sociedade brasileira, este assunto repercute diariamente nos meios de comunica\u00e7\u00e3o e afeta direta e indiretamente toda a sociedade, sendo assim not\u00f3rio o interesse de todos sobre a tem\u00e1tica.Inicialmente precisamos ressaltar que, ao contr\u00e1rio do entendimento comum, seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":14790,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-14787","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.assof.com.br\/ASSOF\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14787","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.assof.com.br\/ASSOF\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.assof.com.br\/ASSOF\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.assof.com.br\/ASSOF\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.assof.com.br\/ASSOF\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14787"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.assof.com.br\/ASSOF\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14787\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14792,"href":"https:\/\/www.assof.com.br\/ASSOF\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14787\/revisions\/14792"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.assof.com.br\/ASSOF\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/14790"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.assof.com.br\/ASSOF\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14787"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.assof.com.br\/ASSOF\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14787"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.assof.com.br\/ASSOF\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14787"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}