{"id":14518,"date":"2025-09-25T11:18:29","date_gmt":"2025-09-25T14:18:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.assof.com.br\/ASSOF\/?p=14518"},"modified":"2025-09-25T11:18:58","modified_gmt":"2025-09-25T14:18:58","slug":"seguranca-publica-muito-mais-que-uma-acao-de-policia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.assof.com.br\/ASSOF\/?p=14518","title":{"rendered":"SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, MUITO MAIS QUE UMA A\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdCIA"},"content":{"rendered":"\n
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Seguran\u00e7a P\u00fablica e um tema que muito interessa a sociedade brasileira, este tema repercute diariamente nos meios de comunica\u00e7\u00e3o e afeta direta e indiretamente toda a sociedade, sendo assim not\u00f3rio o interesse de todos sobre a tem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Incialmente precisamos ressaltar que ao contrario do entendimento comum, seguran\u00e7a p\u00fablica e uma tem\u00e1tica que vai muito al\u00e9m de um caso exclusivo de pol\u00edcia, a pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o federal trata em seu artigo 144 de suas especificidades gerias e corrobora com o entendimento de algo amplo em um contesto de necessidade do envolvimento de outros atores.<\/p>\n\n\n\n

ART. 144 CF \u2013 Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, exercida para a preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio,<\/p>\n\n\n\n

Notamos ent\u00e3o que o legislador deu ao tema uma amplitude muito mais abrangente que o da atividade policial, passemos a analisar referido artigo de forma esmiu\u00e7ada.<\/p>\n\n\n\n

Primeiramente quando tratamos de estado, n\u00e3o estamos falando aqui de uma unidade federativa da uni\u00e3o, mais de um conceito mais amplo e abrangente, afinal Estado \u00e9 um conceito que explicita a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa de determinado territ\u00f3rio<\/strong>, sendo o Brasil uma rep\u00fablica federativa onde esta estabelecido o pacto federativo, de forma indissol\u00favel, com reparti\u00e7\u00e3o de rendas e compet\u00eancias entre os entes federados, entende-se que o conceito de estado utilizado no artigo 144 da constitui\u00e7\u00e3o federal engloba deveres a uni\u00e3o, estado e munic\u00edpios no tocante a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, sendo observada as compet\u00eancias de cada ente.<\/p>\n\n\n\n

Ao tratarmos de Ordem P\u00fablica<\/strong>, encontramos a seguinte defini\u00e7\u00e3o, conjunto de condi\u00e7\u00f5es, como seguran\u00e7a, tranquilidade e harmonia social, que permitem o funcionamento regular de uma sociedade, garantindo o respeito aos direitos e deveres dos cidad\u00e3os<\/strong>. Trata-se assim de um conceito din\u00e2mico, adaptando-se \u00e0s mudan\u00e7as sociais e valores de cada \u00e9poca, bem como podemos afirmar que sua manuten\u00e7\u00e3o requer a atua\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores com leque muito amplificado a quest\u00e3o meramente policial.<\/p>\n\n\n\n

Continuando nossa analise ao abordarmos a incolumidade das pessoas citada em referido artigo da CF, temos a seguinte defini\u00e7\u00e3o. Refere-se ao direito fundamental \u00e1 integridade f\u00edsica e mental de um indiv\u00edduo, garantindo-lhe seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o contra agress\u00f5es e viol\u00eancias. Este direito abrange prote\u00e7\u00e3o da vida, a integridade f\u00edsica corporal e a sa\u00fade mental<\/strong>. Evidenciamos neste conceito o car\u00e1ter de prote\u00e7\u00e3o ampla a dignidade da pessoa humana, a\u00e7\u00e3o esta que n\u00e3o pode ser exercida apenas pela Pol\u00edcia, mais por todo um aparato estatal diversificado e integrado.<\/p>\n\n\n\n

Fechando nossa an\u00e1lise dos pontos citados sobre a quest\u00e3o em nossa carta magna temos um de crucial import\u00e2ncia e por vezes negligenciado, DIREITO E RESPONSABLIDADE DE TODOS, direito a ser fornecido pelo estado, responsabilidade de todos a ser buscada pela sociedade, assim, evidencia-se a necessidade do envolvimento social no fortalecimento deste direito, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es organizadas em parceria e colabora\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que v\u00e3o muito al\u00e9m da simples cobran\u00e7a por um servi\u00e7o, mais passa pela colabora\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e permanente, quer seja atrav\u00e9s dos conselhos de seguran\u00e7a, quer seja por qualquer outra forma viva de a\u00e7\u00e3o social colaborativa.<\/p>\n\n\n\n

Buscamos com este artigo simples e espartano, demonstrar o erro praticado de forma reinterada   na sociedade brasileira em se atribuir responsabilidade exclusiva a Pol\u00edcia pela tem\u00e1tica, a for\u00e7a policial nada mais e que a ponta de um iceberg chamado seguran\u00e7a p\u00fablica, sendo a policia a parte vis\u00edvel, estando todo os demais pontos submersos e invis\u00edveis aos olhos da maioria das pessoas, inclusive de gestores p\u00fablicos desconhecedores a fundo da problem\u00e1tica, que muitas vezes  agem de forma populista e induzem grande parte da sociedade a retroalimentarem essa vis\u00e3o simplista da quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Allan Pereira Cardoso<\/p>\n\n\n\n

Coronel da Pol\u00edcia Militar<\/p>\n\n\n\n

Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Oficiais da Pol\u00edcia e do Corpo de Bombeiros Militar<\/p>\n\n\n\n

Presidente da Academia de Letras e Artes dos Oficiais Militares<\/p>\n\n\n\n

Especialista em Seguran\u00e7a P\u00fablica e An\u00e1lise Criminal<\/p>\n\n\n\n

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